641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separação por bens no casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da eventualidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do … Read More


Este curso de especialização "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural tais como enfoca tua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)Espirituoso, Kakay… Read More


Há 106 anos, no dia 10 por janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhão, prédios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Assim, após este episódio sa… Read More


A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexan… Read More


Analista de produçãeste do conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para deter softwares jurídicos na gestão do escritório por advocacia. (Clique cá)A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Deri… Read More