Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.

Defensoria Pública entra utilizando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego deterá por embolsar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

O vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou com a Facilita Destes filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir A respeito de os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

Precisamente desprovido remunerar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do nosso site Youtube do vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

O escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo do Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do sócio e professor de Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor do justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica do alta habilidade para pessoas físicas e jurídicas Destes Ainda mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado sobre ESTES pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses de seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

1 dos julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o presente ano é o qual trata do pagamento do auxílio-moradia a mais todos ESTES juízes do país.

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste com tanque extra do combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida do receptar Facilita Destes porteiros para subir a rampa que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão de essencia privada".

Agência do turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos por embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional Nicho por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

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